Tags: consulta pública

Aberta consulta pública sobre boletim sanitário e controle de recebimento de lote de suínos para abate

Aberta consulta pública sobre boletim sanitário e controle de recebimento de lote de suínos para abate

Por meio da Portaria nº 341, a Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), submete à consulta pública, pelo prazo de 60 dias, a proposta de Portaria que dispõe sobre as informações do formulário “Boletim Sanitário” e do formulário “Controle de recebimento de lote de suínos para abate”. A proposta… Leia Mais

Mapa abre consulta pública sobre funcionamento de granjas avícolas e beneficiamento de ovos

Mapa abre consulta pública sobre funcionamento de granjas avícolas e beneficiamento de ovos

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) abriu consulta pública sobre exigências para funcionamento de granjas avícolas e unidades de beneficiamento de ovos e derivados. As manifestações podem ser enviadas até 14 de março. Elaborado pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, o projeto de instrução normativa tem como objetivo determinar as condições básicas a serem… Leia Mais